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Justiça

Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal
Tocantins 26/08/2024 - 18h05
Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade
Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados
Tocantins 15/08/2024 - 18h07
Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos
Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio
Tocantins 09/08/2024 - 19h36
Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio Ação promoveu a entrega de mais de 900 uniformes novos, kits de higiene e kits escolares, além de assistências à saúde, religiosa e jurídica nas un...
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins 09/08/2024 - 12h01
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins 25/07/2024 - 08h46
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 19/07/2024 - 15h27
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins 15/07/2024 - 18h06
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 12/07/2024 - 10h58
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins 11/07/2024 - 18h18
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins 09/07/2024 - 16h06
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...
Supremo Tribunal Federal forma maioria para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no Brasil
Maconha 25/06/2024 - 16h22
Supremo Tribunal Federal forma maioria para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no Brasil Agora faltam apenas os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia votarem
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins 19/06/2024 - 10h57
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
É considerado acidente de trabalho no horário de almoço?
Acidente de trabalho 14/06/2024 - 18h00
É considerado acidente de trabalho no horário de almoço? Ainda que o trabalhador não esteja em atividade, o empregador poderá ser responsabilidade caso o acidente tenha acontecido durante o intervalo e nas dependências da empresa.
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 11h21
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga
Tocantins 06/06/2024 - 16h15
Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação
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