O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), firmou Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a operacionalização do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), que possibilitará maior eficácia na geração de dados para subsidiar ações de gestão ambiental.
OAcordo foi assinado pelo secretário da Semarh, Marcello Lelis, e pelo reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, na manhã desta sexta-feira, 2, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em Palmas. Também assinam o documento o presidente da Tocantins Parcerias (Topar), Aleandro Lacerda, e o diretor geral da Fapto, Léo Araújo da Silva.
O convênio contempla a transferência de parte dos recursos oriundos da segunda parcela do pré-Investimento da Mercuria que será utilizado para cumprir os compromissos com a implantação do Cigma. Segundo o secretário Marcello Lelis, a implantação do Cigma proporcionará maior eficácia e transparência na execução das políticas ambientais, tanto no que se refere à fiscalização quanto à preservação dos recursos naturais.
O Cigma foi criado pela Portaria Semarh nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no DOE nº 4.073, de 20 de fevereiro de 2014 e agora está recebendo um aporte de pessoal com o acordo de parceria assinado com a UFT.
“Esta central de inteligência que está aqui na Semarh é do Governo do Tocantins, de todos os órgãos, incluindo Ibama, Ministério Público estadual, federal, Tribunal de Contas, dos órgãos ambientais, do Agro, para que tenhamos informações e possamos tomar decisões acertadas”, afirmou o secretário Marcello Lelis.
Marcello Lelis destacou ainda que o complexo produzirá dados de inteligência para os gestores, auxiliando no monitoramento ambiental. “Essas informações trarão subsídios para o combate ao desmatamento ilegal e outros danos ambientais, contribuindo para o planejamento do setor e para o fortalecimento das ações conjuntas entre órgãos públicos e produtores", completou.
O reitor da UFT disse que a universidade se coloca à disposição não só para colaborar com o desenvolvimento das diferentes soluções, mas também com o programa de formação continuada o que pode contribuir com a qualificação dos técnicos que atuam com a política ambiental no estado e na busca de melhores soluções e tecnologia que possam avançar com esta política. “A universidade federal do Tocantins tem a competência técnica e a expertise e me sinto honrado de poder contribuir com este projeto”, afirmou. Na ocasião, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, falou sobre os objetivos do Cigma e o professor da Universidade Federal do Tocantins, Marco Giongo discorreu sobre os produtos técnicos a serem realizados com a estrutura do Centro de Inteligência.
Participantes
O evento contou ainda com a presença do procurador geral da República (MPF), Álvaro Manzano, a secretária de Pesca e Aquicultura (Sepea), Miyuki Hyashida, Superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Faet), Paulo Carneiro , Representando a secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Canela, Comandante–geral da Defesa Civil, Coronel Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Coronel Ornelas, representando o presidente da Tocantins Parceria, Hellisson Castro; Vice-presidente do Naturatins, José Anibal Rodrigues, representando a Secretaria da Mulher, Simoni Pacini, Presidente do Sindicato Rural de Gurupi, João Victor Stival, Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Kenia Martins Pimenta, Vice-presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins , Caroline Bueto, Representante da Empresa Agrojem, Leandro de Oliveira e da Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Maria Guanamar.
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